Direitos de Autor e Política de Remoção

Notice and Take Down

Última atualização: agosto de 2026

1. Natureza e Propósito da Plataforma

O cartazes.pt é uma plataforma digital independente e de utilidade pública, dedicada exclusivamente à divulgação cultural, promoção de eventos, festivais e espetáculos artísticos em Portugal. O nosso objetivo é aproximar o público dos artistas, apoiando a divulgação e o crescimento do setor cultural nacional.

2. Uso Editorial e Promocional de Conteúdos

Os conteúdos textuais (biografias, notas de imprensa) e visuais (fotografias promocionais, logótipos e cartazes) exibidos nesta plataforma são utilizados estritamente ao abrigo do princípio do uso editorial de divulgação.

Estes materiais são recolhidos a partir de fontes públicas oficiais (websites de agências de agenciamento, promotores, editoras e canais oficiais dos próprios artistas) com o único propósito de promover os respetivos espetáculos e potenciar a venda de bilhetes. O cartazes.pt não comercializa, não altera de forma abusiva e não se apropria de quaisquer direitos de propriedade intelectual destes materiais.

3. Créditos e Propriedade Intelectual

Todos os direitos de autor, marcas registadas e direitos de imagem pertencem aos seus respetivos titulares (artistas, agências, fotógrafos ou promotores). Sempre que a informação na fonte original o permita, o cartazes.pt compromete-se a incluir os devidos créditos autorais.

4. Direito à Remoção e Retificação (Política de Take Down)

Respeitamos integralmente o trabalho dos criadores, fotógrafos e profissionais do espetáculo. Se for o legítimo detentor dos direitos de autor de qualquer imagem, texto ou cartaz presente no nosso website e:

  • Desejar a retificação ou adição de créditos;
  • Desejar a substituição do material por uma versão mais recente ou atualizada;
  • Desejar a remoção imediata do conteúdo da nossa plataforma.

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Comprometemo-nos a analisar e processar o seu pedido de forma célere e sem qualquer oposição.