1. Identificação

O serviço cartazes.pt é operado pela empresa Bitstream, Unipessoal Lda, com sede em Portugal, NIPC 515808245, contactável através de info@cartazes.pt.

2. Objeto

O cartazes.pt é uma plataforma de descoberta de festas e eventos populares em Portugal. Permite consultar cartazes, descobrir artistas, acompanhar localidades e ser notificado sobre novos eventos.

3. Utilização do Serviço

A consulta do cartazes.pt é gratuita e não requer criação de conta. Funcionalidades como seguir artistas, guardar favoritos e receber alertas requerem autenticação. Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o serviço para fins ilegais, ofensivos ou prejudiciais.
• Não tentar aceder a dados de outros utilizadores ou a sistemas internos da plataforma.
• Não reproduzir, redistribuir ou utilizar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

4. Conteúdo

A informação publicada no cartazes.pt (datas, artistas, localidades) é recolhida de fontes públicas e pode estar sujeita a alterações. O cartazes.pt não garante a exatidão, completude ou atualidade dos dados apresentados.

5. Responsabilidade

O cartazes.pt não é responsável por alterações de programação, cancelamentos ou quaisquer decisões tomadas pelos organizadores dos eventos listados. A confirmação de datas e artistas deve ser feita junto das fontes oficiais de cada evento.

6. Disponibilidade

O serviço é disponibilizado sem garantias de continuidade ou disponibilidade permanente. Podemos suspender, alterar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

7. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.