1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do cartazes.pt é a Bitstream, Unipessoal Lda, NIPC 515808245, contactável através de info@cartazes.pt.

2. Dados Recolhidos

Os utilizadores que criam conta na plataforma têm os seguintes dados armazenados:

• Nome — para identificação na plataforma.
• Endereço de e-mail — para autenticação e envio de alertas e notificações.
• Fotografia de perfil — opcional, fornecida pelo utilizador ou importada do serviço de autenticação.

São ainda recolhidos automaticamente dados técnicos de acesso (endereço IP, browser, sistema operativo) para fins de segurança e operação da plataforma.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticação e gestão da conta de utilizador.
• Envio de alertas e notificações sobre eventos e artistas seguidos.
• Personalização da experiência na plataforma (favoritos, artistas seguidos, localidades).
• Operação, segurança e melhoria contínua da plataforma.

4. Base Legal

O tratamento de dados assenta no consentimento explícito prestado pelo utilizador no momento do registo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Podem ser partilhados com subcontratantes técnicos estritamente necessários à operação da plataforma (ex.: serviço de envio de e-mail), sujeitos a obrigações de confidencialidade.

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados enquanto a conta de utilizador se mantiver ativa. O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e de todos os dados associados através de info@cartazes.pt.

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso — saber que dados pessoais tratamos.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados.
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.
• Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@cartazes.pt.

Tem ainda direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental.

9. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta regular deste documento.